
Entenda a decisão do STJ sobre rescisão de plano coletivo e continuidade de tratamento e seus impactos para a Saúde Suplementar.
Advogado em saúde analisa decisão do STJ sobre rescisão de plano coletivo e continuidade de tratamento

Newsletter – 09.2026 Advocacia em Saúde Suplementar, Direito da Saúde e Direito Médico
advogado especializado em saúde advogado direito médico e defesa médica Advocacia em Direito da Saúde, Saúde Suplementar e Direito Médico – Advogado em Direito da Saúde advogado especialista em plano de saúde

Hospital que exigiu R$ 350 mil antes de internação é condenado
HSOPITAL QUE EXIGIU CAUÇÃO NA INTERNAÇÃO

ANS decreta direção fiscal da Unimed Rio
justiça limita atuação do CFM

STF delimita atuação do CFM sobre cursos de Medicina
justiça limita atuação do CFM

O SUS é obrigado a custear tratamentos médicos no exterior
direito a saúde melhor tecnologia disponível

Harmonização Orofacial e a Decisão do TRF: O Fim da Linha para Dentistas? Entenda os Riscos e o que Muda
O TRF anulou a Resolução do CFO sobre Harmonização Orofacial por dentistas. Entenda os impactos da Lei do Ato Médico, os riscos de fiscalização e como proteger sua clínica estética.

O que faz um advogado de Direito Médico e da Saúde
Entenda o que faz um advogado de Direito Médico e da Saúde na defesa de médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais

Equiparação hospitalar: clínicas médicas podem ter redução de IRPJ e CSLL?
clínica médica redução de tributação equiparação hospitalar – Equiparação hospitalar: clínicas médicas podem ter redução de impostos?

Demora na autorização pode ser equiparada à negativa de cobertura?
Demora na autorização do procedimento ou tratamento pelo plano de saúde – STJ analisará

Reajuste de planos de saúde coletivos: o que a ANS está discutindo e o que muda para as empresas
reajuste de plano de saúde

O que faz um advogado em saúde suplementar?
Entenda o que faz um advogado de plano de saúde e como atua na Saúde Suplementar

Newsletter – 08.2026 Advocacia em Saúde Suplementar, Direito da Saúde e Direito Médico
advogado especializado em plano de saúde advogado direito médico e defesa médica Advocacia em Direito da Saúde, Saúde Suplementar e Direito Médico – Advogado em Direito da Saúde

Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFO nº 295/2026 relacionados à realização de sedação profunda por cirurgiões-dentistas.
Justiça Federal suspende sedação profunda por dentistas.

ANS amplia discussão sobre cartão de benefícios em saúde e o mercado deve se preparar
ANS vai regular cartão desconto em saúde e clube de benefícios em saúde – advogado especializado em saúde

Procedimento estético: TJSP reforça a importância do dever de informação e da responsabilidade civil médica
TJSP mantém condenação após complicações em procedimento estético. Entenda como o dever de informação, o consentimento informado e a documentação adequada reduzem riscos jurídicos para médicos e clínicas.

Publicada a LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026 que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Publicada a LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026 que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). industria na saude – advocacia especializada em direito médico advogado empresarial em saúde

Quanto custa incorporar uma nova tecnologia ao SUS? O caso da edaravona e o desafio da sustentabilidade financeira
TRATAMENTO DE ELA – MEDICAÇÃO NO SUS advogado especialista em saúde e advogado especialista em direito médico

O verdadeiro problema pode não ser o boleto falso. Pode ser o vazamento dos dados.
O verdadeiro problema pode não ser o boleto falso. Pode ser o vazamento dos seus dados.

Além do financiamento, o futuro da saúde depende de inovação e segurança jurídica para definir a sustentabilidade do setor
SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE

TJ-SP concentra quase um terço das ações de saúde suplementar do país
Ação Judicial contra plano de saúde, o que revela o Anuário da Justiça Saúde 2026

Leitão de Oliveira recebe o Selo Referência Nacional 2026 concedido pela ANCEC
REFERENCIA NACIONAL PELA ANCEC – advocacia Leitão de Oliveira especializada em Direito Médico e Saúde Suplementar

Aposentados em planos de saúde e o passivo oculto que muitas empresas ignoram em operações societárias
Aposentados em planos de saúde empresariais

Sua empresa conseguiria provar quem contribuiu para o plano de saúde nos últimos anos
Aposentados em planos de saúde empresariais: onde as empresas mais erram

Aposentados em planos de saúde empresariais: onde as empresas mais erram
Aposentados em planos de saúde empresariais: onde as empresas mais erram

Conitec recomenda incorporação de terapia para leucemia e reforça o avanço da avaliação econômica na saúde
INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTO NO SUS – ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DA SAÚDE – venetoclax em combinação com azacitidina para pacientes com leucemia mieloide

Rol da ANS 2026: tratamento para leucemia e implante contraceptivo hormonal
Rol da ANS 2026: planos de saúde passam a cobrir novo tratamento para leucemia e implante contraceptivo hormonal

Newsletter – 06. 2026 Advocacia em Saúde Suplementar, Direito da Saúde e Direito Médico
advogado especializado em plano de saúde advogado direito médico e defesa médica Advocacia em Direito da Saúde, Saúde Suplementar e Direito Médico – Advogado em Direito da Saúde

REAJUSTE NO PLANO DE SAÚDE – SAIU O ÍNDICE 2026/2027
Reajuste Plano de Saúde pela ANS – entenda o reajuste no plano de saúde

ANS debate – reajuste no plano de saúde
Reajuste Plano de Saúde pela ANS – entenda o reajuste no plano de saúde

Defesa em Processo Ético no CRM, CREMESP, COREN, CRO e CREFITO
Defesa no CRM, Defesa no CREMESP, Defesa no COREN, Defesa no CRO e Defesa no CREFITO

O SUS está moldando a saúde suplementar e a ANS mudou a forma de regular o setor
SUS e ANS

CREMESP regulamenta perícias médicas digitais no IMESC, em ações de curatela
Cremesp Regulamenta teleperícia em ações de curatela – Ação de Interdição

Norma sobre coparticipação em planos de saúde, volta a ser discutida na ANS
COPARTICIPAÇÃO O QUE É PLANO DE SAÚDE COM COPARTICIPAÇÃO

Quando o prontuário incompleto invalida a apuração ética do profissional de saúde, em processo disciplinar
DEFESA ETICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFESA PREVIA COREN DEFESA CRM

Portabilidade plano de saúde Ame VVida Planos de Saúde Integrado Ltda e Mais Saúde
Portabilidade plano de saúde Ame VVida Planos de Saúde Integrado Ltda e Mais Saúde

Recusa de plano de saúde não gera dano moral automático
Recusa de plano de saúde não gera dano moral automático

ANS inicia processo regulatório sobre cartões de desconto em saúde – advogado especialista em cartão saúde e cartão de benefícios
ANS inicia processo regulatório sobre cartões de desconto em saúde – advogado especialista em cartão saúde e cartão de benefícios

Lei regulamenta a atuação de doulas e impacta a responsabilidade assistencial no parto
Regulamentação da profissão de Doula

Lei fortalece tecnologias contra o câncer no SUS
Lei fortalece tecnologias contra o câncer no SUS

Negligência hospitalar gera dever de ressarcimento de quase R$ 500 mil
Negligência hospitalar gera dever de ressarcimento de quase R$ 500 mil ao plano de saúde – advogado especializado em saúde, advogado em direito médico – advogado especializado em plano de saúde

Procedimentos estéticos faciais QUEM PODE APLICAR E ATUAR
Procedimentos estéticos faciais – advogado especializado em saúde, advogado em direito médico – advogado especializado em plano de saúde

SUS passa a incorporar leitor óptico para avaliar maturidade da pele neonatal
SUS passa a incorporar leitor óptico para avaliar maturidade da pele neonatal

Normativo do CFM define uso da inteligência artificial para médicos
Normativo do CFM define uso da inteligência artificial na medicina
Advocacia especialista em direito médico

STJ define cobertura da bomba de insulina pelos planos de saúde
STJ define cobertura da bomba de insulina pelos planos de saúde
Advocacia especialista em plano de saúde

BRADESCO REDEFINE MERCADO DE SAÚDE
bradesco redefine mercado de planos de saúde
Advogado especialista em plano de saúde

Newsletter – 02/2026 Advocacia em Saúde Suplementar, Direito da Saúde e Direito Médico
advogado especializado em plano de saúde advogado direito médico e defesa médica Advocacia em Direito da Saúde, Saúde Suplementar e Direito Médico – Advogado em Direito da Saúde

Cancelamento de plano de saúde por TEA e dano moral: impacto regulatório e de mercado
Cancelamento de plano de saúde por TEA e dano moral advogado especializado em plano de saúde

Sulamerica cancela planos
Fraudes em planos de saúde Sulamerica cancela planos – advogado especializado em plano de saúde

Consulta pública Rol de cobertura de procedimentos dos planos de saúde
Rol de cobertura de procedimentos dos planos de saúde

Cannabis medicinal e regulação sanitária: análise jurídica da nova resolução da ANVISA
Saque do FGTS para fertilização in vitro: quando a Justiça autoriza