🚨 Tema 1295 entra na pauta de julgamento do STJ. Você sabe o que está em jogo para o Mercado de Saúde e seus beneficiários?

No dia 07/08/2025 (quinta-feira), o STJ julgará o recurso repetitivo do TEMA 1295, que definirá se as operadoras de planos de saúde podem limitar a cobertura de terapias prescritas para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A tese que será firmada poderá afetar diretamente:

a) Sustentabilidade do sistema de saúde suplementar;
b) Segurança jurídica dos contratos assistenciais;
c) Autonomia dos profissionais de saúde.

O julgamento é decisivo para:

– Operadoras;
– Clínicas e prestadores de serviço;
– Beneficiários e seus representantes.

O julgamento pode alterar a forma como Operadoras lidam com a cobertura das terapias para o TEA, impactando diretamente nos modelos de remuneração, protocolos de auditoria e atendimento, estrutura contratual e na judicialização.

Todo o setor deve ficar atento, pois este é um momento de análise técnica, revisão de práticas internas e preparação jurídica.

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