Norma sobre coparticipação em planos de saúde, volta a ser discutida na ANS

Oito anos após a suspensão de uma resolução que permitia coparticipação de até 40% nos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar retomou a discussão sobre o tema.

Atualmente, 96% das operadoras utilizam algum modelo de coparticipação. Por isso, a ANS busca estabelecer regras mais claras para esse mecanismo.

O que é coparticipação nos planos de saúde

A coparticipação é o modelo em que o beneficiário paga parte do valor de determinados procedimentos ou atendimentos utilizados no plano de saúde.

Na prática, além da mensalidade, o usuário participa de uma parcela do custo de consultas, exames ou terapias, conforme as regras previstas no contrato.

O que a ANS pretende discutir

A agência pretende definir critérios mais objetivos para a cobrança da coparticipação.

Além disso, busca limitar cobranças consideradas excessivas e organizar as hipóteses em que o mecanismo pode ser aplicado.

Segundo a ANS, a medida também busca moderar o uso excessivo dos serviços e controlar custos assistenciais.

Debate envolve acesso e sustentabilidade

Entidades de defesa do consumidor e o próprio Judiciário reconhecem a legalidade da coparticipação. No entanto, alertam que percentuais elevados podem dificultar o acesso ao tratamento.

A diretora de normas da ANS, Lenise Secchin, destacou que a definição do que seria abusivo depende de múltiplos fatores. Por isso, o tema exige análise técnica e regulatória mais aprofundada.

A discussão ganhou relevância porque parte do setor considera a regulamentação atual insuficiente para equilibrar previsibilidade contratual, sustentabilidade econômica e proteção dos usuários