ANS lança Consulta Pública sobre atualização do Rol de Procedimentos

ANS lança Consulta Pública sobre atualização do Rol de Procedimentos

Período
10/02/2026 a 01/03/2026

Descrição
A Consulta Pública n° 167 tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A Consulta submete também à participação social o relatório preliminar resultante da 47ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (COSAÚDE) em cumprimento ao art, 10-D, 59°, inciso III, da Lei 9656 de 1998, incluído pela Lei 14.307/2022 e ao art. 26 da RN 555/2023.

As recomendações preliminares da ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio nos links abaixo, com as informações necessárias para a participação.

Advocacia da Saúde - Advogado em saúde - Advogado em Direito Médico - Advogado Profissionais de Saúde - Advocacia em Saúde Suplementar (plano de saúde) - Advocacia em Defesa médica - Advogado em Direito da Saúde

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Fonte – https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/167

CONTE CONOSCO – CLIQUE AQUI

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