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Justiça aplica reajuste por índice ANS a plano coletivo Decisão judicial determinou a substituição de todos os reajustes em plano de saúde coletivo, pelo índice da ANS, bem como o ressarcimento dos valores pagos a mais nos últimos três anos   A Justiça de São Paulo determinou a reversão do reajuste de um plano de… Continue a ler Justiça aplica reajuste de plano de Saúde por índice ANS a plano coletivo – Advocacia da Saúde

Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mínima para se fazer laqueadura e vasectomia no Brasil deve ser retomado nesta quinta-feira (13/03) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no STF começou em novembro de 2024 mas foi interrompido por… Continue a ler Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF

Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP) são procedimentos administrativos distintos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) que envolvem a apuração de possíveis infrações éticas por parte dos médicos. A sindicância é um procedimento preliminar, instaurado pelo CFM ou pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com o objetivo de apurar a existência de indícios de… Continue a ler Suplementar – Advocacia em Direito Médico