Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

Aborto Legal - Advogado em Direito da Saúde -Advogado SUS

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/03/06/justica-manda-prefeitura-de-sp-retomar-servico-de-aborto-legal-no-hospital-vila-nova-cachoeirinha.ghtml Saúde Suplementar – Direito Médico – SUS – Aborto Legal Direito Médico – SUS – Aborto Legal Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha A Justiça de São Paulo anulou a decisão que havia suspendido o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova… Continue a ler Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

Suplementar – Advocacia em Direito Médico

Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP) são procedimentos administrativos distintos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) que envolvem a apuração de possíveis infrações éticas por parte dos médicos. A sindicância é um procedimento preliminar, instaurado pelo CFM ou pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com o objetivo de apurar a existência de indícios de… Continue a ler Suplementar – Advocacia em Direito Médico

Saiu o edital da Procuradoria-Geral Federal para adesão ao programa do Parcelamento Extraordinário de débitos junto as Autarquias e Fundações Públicas.

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EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1/2024/PGF/AGU A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 2º, incisos I e VIII, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, torna pública proposta para adesão à transação extraordinária da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais de que… Continue a ler Saiu o edital da Procuradoria-Geral Federal para adesão ao programa do Parcelamento Extraordinário de débitos junto as Autarquias e Fundações Públicas.