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STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-conclui-conciliacao-sobre-medicamento-elevidys-com-acordo-entre-uniao-e-farmaceutica/ Saúde Suplementar – Direito Médico – SUS – Medicamento de alto Custo MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões provisória para aquisição do remédio de… Continue a ler STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica

AGU facilita pagamento de dívidas

Programa “Desenrola” deve arrecadar cerca de R$ 4 bi por meio da transação de dívidas com agências reguladoras, autarquias e fundações ARTIGO PUBLICADO NO VALOR ECONÔMICO do dia 30/10/2024 onde nosso Fundador, Dr. Carlos Augusto Leitão de Oliveira, pode colaborar. A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), abriu a possibilidade de… Continue a ler AGU facilita pagamento de dívidas

Qual a diferença entre sindicância e Pep no conselho federal de medicina? Direito Médico e Saúde Suplementar – Advocacia em Saúde Suplementar – Advocacia em Direito Médico

Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP) são procedimentos administrativos distintos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) que envolvem a apuração de possíveis infrações éticas por parte dos médicos. A sindicância é um procedimento preliminar, instaurado pelo CFM ou pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com o objetivo de apurar a existência de indícios de… Continue a ler Qual a diferença entre sindicância e Pep no conselho federal de medicina? Direito Médico e Saúde Suplementar – Advocacia em Saúde Suplementar – Advocacia em Direito Médico

Saiu o edital da Procuradoria-Geral Federal para adesão ao programa do Parcelamento Extraordinário de débitos junto as Autarquias e Fundações Públicas.

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1/2024/PGF/AGU A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 2º, incisos I e VIII, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, torna pública proposta para adesão à transação extraordinária da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais de que tratam… Continue a ler Saiu o edital da Procuradoria-Geral Federal para adesão ao programa do Parcelamento Extraordinário de débitos junto as Autarquias e Fundações Públicas.

Em consulta pública realizada no último dia 07, a ANS traz pontos importantes que devem ser avaliados

Entre os pontos levantados, regulador quer que operadoras detalhem critérios de reajuste dos planos coletivos. Ao propor política que permite aumento extra para equilibrar contas, agência diz que repasse pode ser diluído em até 5 anos As recentes propostas de reforma dos preços apresentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representam um passo importante… Continue a ler Em consulta pública realizada no último dia 07, a ANS traz pontos importantes que devem ser avaliados

Parcelamento Extraordinário com Autarquias e Fundações Públicas

Oportunidade de Parcelamento Extraordinário para as Operadoras de Planos de Saúde No dia 4 de outubro de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou a Portaria Normativa nº 150/2024, que estabelece diretrizes para a adesão à etapa do programa Desenrola, focado na renegociação de dívidas com agências reguladoras, fundações públicas e autarquias federais como a… Continue a ler Parcelamento Extraordinário com Autarquias e Fundações Públicas

614ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS

  Realizada em 04/11/2024 614ª Reunião da Diretoria Colegiada, que dentre todos os temas debatidos, tivemos a recomendação de incorporação da Tecnologia de Cloridrato de asciminibe. Segundo o estudo pela motivação da incorporação, a tecnologia teve uma taxa de resposta molecular maior em 96 semanas nos pacientes (população geral) tratados com ascimenibe, superior à dos… Continue a ler 614ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS

Avanço no tratamento do câncer pelo SUS!

🩺 Avanço no tratamento do câncer pelo SUS! O Ministério da Saúde acaba de incluir a cirurgia por vídeo para pacientes oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), uma medida que promete transformar a vida de muitas pessoas. Esse procedimento, minimamente invasivo, reduz os riscos cirúrgicos, acelera a recuperação e traz maior conforto aos pacientes.… Continue a ler Avanço no tratamento do câncer pelo SUS!

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Leitão de Oliveira Advogados - Advocacia em Saúde Suplementar e Direito Médico

Parceria em prol da saúde suplementar no Brasil! A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) uniram forças para aprimorar a saúde suplementar no país. Este acordo de cooperação técnica fortalece: ✅ Troca de conhecimento por meio de estudos e pesquisas;✅ Promoção da ética e transparência entre médicos, operadoras… Continue a ler ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

614ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS

Realizada em 04/11/2024 614ª Reunião da Diretoria Colegiada, que dentre todos os temas debatidos, tivemos a recomendação de incorporação da Tecnologia de Cloridrato de asciminibe. Segundo o estudo pela motivação da incorporação, a tecnologia teve uma taxa de resposta molecular maior em 96 semanas nos pacientes (população geral) tratados com ascimenibe, superior à dos tratados… Continue a ler 614ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS