Idec entra com ação judicial contra ANS e planos de saúde com menor cobertura

STF SUSPENDE PROCESSOS SOBRE PEJOTIZAÇÃO NO TRABALHO - JUSTIÇA DO TRABALHO - ADVOGADO TRABALHISTA GUARULHOS

Ação judicial plano de saúde Ambulatorial

NEWSLETTER – INFORMATIVO DE MARÇO DE 2023

Advocacia da Saúde – Advogado em saúde – Advogado em Direito Médico – Advogado Profissionais de Saúde – Advocacia em Saúde Suplementar (plano de saúde)

Justiça aplica reajuste de plano de Saúde por índice ANS a plano coletivo – Advocacia da Saúde

Justiça aplica reajuste por índice ANS a plano coletivo Decisão judicial determinou a substituição de todos os reajustes em plano de saúde coletivo, pelo índice da ANS, bem como o ressarcimento dos valores pagos a mais nos últimos três anos   A Justiça de São Paulo determinou a reversão do reajuste de um plano de… Continue a ler Justiça aplica reajuste de plano de Saúde por índice ANS a plano coletivo – Advocacia da Saúde

Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF

Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mínima para se fazer laqueadura e vasectomia no Brasil deve ser retomado nesta quinta-feira (13/03) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no STF começou em novembro de 2024 mas foi interrompido por… Continue a ler Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF

Internação voluntária, involuntária e compulsória

internações-para-dependentes-químicos - Interdição

Artigo – Carlos Augusto Leitão de Oliveira – Advogado especializado em Direito médico e Saúde Suplementar Direito Médico – SUS – Direito da Saúde – Interdição Direito Médico – SUS – Direito da Saúde – Interdição Internação voluntária, involuntária e compulsória Em virtude de alguns questionamentos de colegas, familiares e até mesmo clientes, resolvi escrever… Continue a ler Internação voluntária, involuntária e compulsória

Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

Aborto Legal - Advogado em Direito da Saúde -Advogado SUS

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/03/06/justica-manda-prefeitura-de-sp-retomar-servico-de-aborto-legal-no-hospital-vila-nova-cachoeirinha.ghtml Saúde Suplementar – Direito Médico – SUS – Aborto Legal Direito Médico – SUS – Aborto Legal Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha A Justiça de São Paulo anulou a decisão que havia suspendido o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova… Continue a ler Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha

Suplementar – Advocacia em Direito Médico

Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP) são procedimentos administrativos distintos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) que envolvem a apuração de possíveis infrações éticas por parte dos médicos. A sindicância é um procedimento preliminar, instaurado pelo CFM ou pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com o objetivo de apurar a existência de indícios de… Continue a ler Suplementar – Advocacia em Direito Médico

614ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS

Realizada em 04/11/2024 614ª Reunião da Diretoria Colegiada, que dentre todos os temas debatidos, tivemos a recomendação de incorporação da Tecnologia de Cloridrato de asciminibe. Segundo o estudo pela motivação da incorporação, a tecnologia teve uma taxa de resposta molecular maior em 96 semanas nos pacientes (população geral) tratados com ascimenibe, superior à dos tratados… Continue a ler 614ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANS

AGU facilita pagamento de dívidas

Leitão de Oliveira Advogados - Advocacia em Saúde Suplementar e Direito Médico

Advocacia Saúde Suplementar
parcelamento ans

Qual a diferença entre sindicância e Pep no conselho federal de medicina? Direito Médico e Saúde Suplementar – Advocacia em Saúde Suplementar – Advocacia em Direito Médico

Direito Médico Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP) são procedimentos administrativos distintos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) que envolvem a apuração de possíveis infrações éticas por parte dos médicos. A sindicância é um procedimento preliminar, instaurado pelo CFM ou pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com o objetivo de apurar a existência de… Continue a ler Qual a diferença entre sindicância e Pep no conselho federal de medicina? Direito Médico e Saúde Suplementar – Advocacia em Saúde Suplementar – Advocacia em Direito Médico