Ação judicial plano de saúde Ambulatorial
Categoria: Advocacia da Saúde – Especialista em Direito Médico e da Saúde
Ação judicial plano de saúde Ambulatorial
Advocacia da Saúde – Advogado em saúde – Advogado em Direito Médico – Advogado Profissionais de Saúde – Advocacia em Saúde Suplementar (plano de saúde)
Justiça aplica reajuste por índice ANS a plano coletivo Decisão judicial determinou a substituição de todos os reajustes em plano de saúde coletivo, pelo índice da ANS, bem como o ressarcimento dos valores pagos a mais nos últimos três anos A Justiça de São Paulo determinou a reversão do reajuste de um plano de… Continue a ler Justiça aplica reajuste de plano de Saúde por índice ANS a plano coletivo – Advocacia da Saúde
Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mínima para se fazer laqueadura e vasectomia no Brasil deve ser retomado nesta quinta-feira (13/03) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no STF começou em novembro de 2024 mas foi interrompido por… Continue a ler Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF
Artigo – Carlos Augusto Leitão de Oliveira – Advogado especializado em Direito médico e Saúde Suplementar Direito Médico – SUS – Direito da Saúde – Interdição Direito Médico – SUS – Direito da Saúde – Interdição Internação voluntária, involuntária e compulsória Em virtude de alguns questionamentos de colegas, familiares e até mesmo clientes, resolvi escrever… Continue a ler Internação voluntária, involuntária e compulsória
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/03/06/justica-manda-prefeitura-de-sp-retomar-servico-de-aborto-legal-no-hospital-vila-nova-cachoeirinha.ghtml Saúde Suplementar – Direito Médico – SUS – Aborto Legal Direito Médico – SUS – Aborto Legal Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha A Justiça de São Paulo anulou a decisão que havia suspendido o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova… Continue a ler Prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-conclui-conciliacao-sobre-medicamento-elevidys-com-acordo-entre-uniao-e-farmaceutica/ Saúde Suplementar – Direito Médico – SUS – Medicamento de alto Custo MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões provisória para aquisição do remédio de… Continue a ler STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica
Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP) são procedimentos administrativos distintos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) que envolvem a apuração de possíveis infrações éticas por parte dos médicos. A sindicância é um procedimento preliminar, instaurado pelo CFM ou pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com o objetivo de apurar a existência de indícios de… Continue a ler Suplementar – Advocacia em Direito Médico
🩺 Avanço no tratamento do câncer pelo SUS! O Ministério da Saúde acaba de incluir a cirurgia por vídeo para pacientes oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), uma medida que promete transformar a vida de muitas pessoas. Esse procedimento, minimamente invasivo, reduz os riscos cirúrgicos, acelera a recuperação e traz maior conforto aos pacientes.… Continue a ler Avanço no tratamento do câncer pelo SUS!
