Advocacia em Saúde Suplementar e Direito Médico – atuamos de maneira preventiva, administrativa e judicial, sempre buscando as melhores soluções para nossos clientes.
Atendendo o mercado de Saúde desde 2008, nosso escritório é especializado em Saúde Suplementar, Direito Médico, Direito da Saúde, e demais ramos do direito, como Direito Civil e Direito do Trabalho, de modo que possamos atender nossos clientes de forma completa.
Liderados por nosso fundador Dr. Carlos Augusto Leitão de Oliveira, temos como diferencial o compromisso com um atendimento personalizado aos nossos clientes, prezando pela qualidade. Atuamos junto ao Mercado de Saúde Suplementar, composto por seguradoras, santa casas, filantrópicas, medicina de grupo, cooperativas médicas, administradora de benefícios, e, ainda, hospitais, clínicas médicas, clínicas odontológicas, laboratórios, conselhos de classe e demais prestadores de serviços de saúde.
Se você busca uma assessoria que realmente ofereça um trabalho personalizado, Leitão de Oliveira Advogados é a alternativa certa para fazer a diferença e trazer segurança aos seus clientes.
Nossa sede está localizada na Avenida Paulista, no coração de São Paulo/SP, justamente para facilitar o atendimento aos nossos clientes, caso queiram nos visitar ou agendar uma reunião presencial em nosso escritório. Também contamos com uma unidade na cidade de Guarulhos/SP, para atender nossos clientes na região, quando necessário.
Registro de Operadora de Plano de Saúde, Auto Gestão e Seguradora perante a Autarquia-ANS,
bem como da assessoria no registro de produtos que serão comercializados (ANS);
Suporte e esclarecimento quanto às Normas Técnicas expedidas pela ANS;
Acompanhamento, assessoria, atendimento de Fiscalização e respostas a NIPs Assistenciais e
Não Assistenciais (ANS);
Elaboração de Defesas administrativas e medidas judiciais decorrentes da exigência de
ressarcimento ao SUS (ANS);
Elaboração de Defesa e Recurso em Auto de Infração e demais requerimentos (ANS);
Medidas judiciais preventivas ou protetivas (ANS);
Elaboração de defesas e recursos perante a SUSEP e outros órgãos;
Advocacia em Saúde Suplementar – ANS
Reparação Voluntária e Eficaz – RVE /Reparação Posterior Recomendação de pagamento à vista e com desconto de multas (ANS – Saúde Suplementar);
Pareceres pela viabilidade de questionamento administrativo – Elaboração de Defesas de Impugnação e Recursos à
Diretoria Colegiada da ANS;
Pareceres pela viabilidade de questionamento judicial de autuações (ANS – Saúde Suplementar);
Propositura de Ações Anulatórias de Débitos, Oposição de Embargos à Execução Fiscal e propositura de medidas de questionamento de atos da ANS tidos por ilegítimos.
Advocacia em Saúde Suplementar – ANS
Integração com as áreas técnicas da OPS – parecer MULTIDISCIPLINAR (ANS – Saúde Suplementar);
Prevenção de riscos contra o prosseguimento de demandas (ANS – Saúde Suplementar);
Análise de risco para lastrear a tomada de decisão da OPS (ANS – Saúde Suplementar).
Advocacia em Saúde Suplementar – ANS
Diante da necessidade de atender ao Mercado de Saúde Suplementar na âmbito administrativo e judicial,
Leitão de Oliveira Advogados possuí uma equipe especializada para atender as demandas de seus
clientes com relação aos débitos de ressarcimento ao SUS, possibilitando a melhor orientação e
assessoria, dando alicerce técnico e jurídico para que a Operadora de Plano de Saúde possa tomar a
melhor decisão para a sua saúde financeira, através da análise de todos os elementos e reflexos dos
atendimentos identificados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS possa impactar na
empresa.
Advocacia em Saúde Suplementar – ANS
O trabalho desenvolvido por nossa assessoria jurídica consiste em trazer subsídios para a Operadora, no sentido de identificar os procedimentos mais realizados, localização da realização dos estabelecimentos utilizados, valores gastos por procedimento e demais informações úteis, de modo que a Empresa possa otimizar todos os dados fornecidos pela ANS através do ABI.
Com base nessas informações, é possível à operadora identificar, por exemplo, qual o contrato coletivo que os beneficiários mais utilizam o SUS, possibilitando à Operadora realizar junto a estas empresas um programa de conscientização de utilização da rede da operadora.
Ademais, com as informações levantadas, há a possibilidade de auxiliar a operadora na identificação de eventuais faltas de serviços em determinadas regiões, permitindo que esta credencie mais profissionais de determinada especialidade ou até mesmo analise a viabilidade de ter uma rede própria para a realização de um procedimento/especialidade específico, diminuindo assim a cobrança e a quantidade de pessoas que se submetem aos tratamentos realizados na rede pública – SUS.
O trabalho de Gestão consiste também em auxiliar a Operadora na tradução do ABI, de modo que a Operadora possa se organizar e também se estruturar nos setores em que o ressarcimento ao SUS impacta.
Advocacia em Saúde Suplementar – ANS
Protocolo eletrônico das Impugnações e Recursos Administrativos (ANS – Saúde Suplementar);
Acompanhamento eletrônico no recebimento do ABI – Aviso de Beneficiário Identificado e de Ofício relativo a impugnações administrativas para apresentação de Recurso;
Orientação e assessoria para que a Operadora apresente todos os argumentos e documentos aptos que podem ensejar a nulidade da cobrança identificada;
Estruturação das Alegações de forma clara, facilitando uma análise transparente para os Técnicos da ANS na apreciação da tese de defesa.
Advocacia em Saúde Suplementar – ANS
Assessoria jurídica consultiva em Direito Médico para a defesa dos interesses da empresa e do profissional médico em virtude da relação médico e paciente.
Assessoria jurídica e orientação na revisão dos documentos utilizados pela empresa ou pelo profissional, como termos de consentimento e relatórios médicos, observando sempre os princípios éticos profissionais estabelecidos pelo Código de Ética Médica.
Assessoria jurídica e execução na elaboração e revisão de contratos e instrumentos jurídicos oriundos da atividade empresarial na prestação de serviço realizada, com foco em preservar a atividade empresarial.
Advocacia em Direito Médico – especializado em Defesa Médica – https://olink.ai/advocaciaemsaude
Assessoria jurídica e orientativa na defesa administrativa dos profissionais da saúde perante os órgãos de classe, como CRM, CFM, CRO e CFO, em denúncias, sindicâncias e processos ético-profissionais.
Assessoria jurídica e orientativa perante os órgãos do setor da saúde e autarquias (ANVISA e ANS), bem como Ministério Público, Procon, Repartições Públicas e Delegacias.
Assessoria jurídica e orientativa para a implementação de LGPD.
Acompanhamento e orientação sobre leis e regulamentos da saúde.
Advocacia em Direito Médico – especializado em Defesa Médica – https://olink.ai/advocaciaemsaude
Assessoria especializada na defesa da empresa e do médico na esfera judicial em ações de responsabilidade civil ajuizadas pelos pacientes em decorrência de erro médico ou falha na prestação do serviço, proporcionando uma defesa judicial elaborada por profissionais especializados em Direito Médico e da Saúde através de uma defesa técnica.
Assessoria jurídica na recuperação de ativos através de cobrança extrajudicial e judicial de honorários médicos, e demais matérias relacionadas à empresa ou ao profissional de saúde.
Advocacia em Direito Médico – especializado em Defesa Médica
Diante da crescente judicialização das demandas indenizatórias nos últimos anos envolvendo os profissionais da área da Saúde, nosso escritório surge como uma alternativa eficiente para defender os interesses de seus clientes, no que tange aos processos administrativos e judiciais, através de seus profissionais altamente capacitados e especializados em Direito Médico.
Por conta do crescente aumento de demandas envolvendo os profissionais na área da Saúde, nossa assessoria conta com profissionais altamente qualificados e especializados na área, visando assegurar e preservar os direitos dos profissionais da saúde.
Advocacia em Direito Médico – especializado em Defesa Médica
Profissionais da saúde precisam de uma advocacia especializada em direito médico para proteger seus direitos e carreiras. Este ramo abrange responsabilidade civil, ética médica, consentimento informado e litígios. Uma defesa sólida é essencial para enfrentar alegações de negligência e imprudência. Além disso, a orientação jurídica ajuda na conformidade com regulamentações, evitando problemas legais. Com um advogado especializado em Direito Médico, os profissionais podem focar no atendimento de qualidade, sabendo que suas práticas estão seguras e seus direitos garantidos.
Em virtude do conhecimento de nossos profissionais e parceiros em suas áreas de atuação e sobretudo visando atender as necessidades de nossos clientes, temos especialistas nas seguintes matérias:
Atuação em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive Juizado Especial Cível, cobranças, ações anulatórias, indenizações por danos materiais e morais, locações, despejo, renovatória, ações possessórias, tutelas de urgência, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial;
Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais, assessoria preventiva e contenciosa envolvendo Direito do Consumidor;
Processos Administrativos, Contenciosos Judiciais e Consultoria e atuação em procedimentos de mediação e arbitragem;
Consultoria e atuação em processos Administrativos nas diversas esferas governamentais.
Advocacia Especializada em Direito Civil
Assessoria contenciosa em Direito do Trabalho, como elaboração de iniciais, elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias do Poder Judiciário;
Acompanhamento de reclamações trabalhistas, inclusive em grau recursal, com a interposição dos recursos competentes;
Atuação em Fiscalização do Ministério Público do Trabalho;
Consultoria, assessoria e elaboração de pareceres técnicos;
Assessoria em negociações e arbitragem.
Advocacia Especializada em Direito Trabalhista
Nosso escritório valoriza a proximidade e a confiança em cada atendimento. Entendemos que cada cliente possui necessidades e desafios únicos.
Por isso, seguimos um modelo de atendimento altamente personalizado.
Avaliamos detalhadamente a situação do cliente, identificando todas as suas necessidades jurídicas e estratégicas, para oferecer as melhores soluções de forma proativa.
Agimos preventivamente para evitar problemas judiciais e administrativos futuros, analisando contratos, procedimentos, e regulamentações aplicáveis.
Oferecemos suporte contínuo, seja na prevenção, defesa administrativa ou judicial, garantindo que nossos clientes tenham sempre a melhor orientação para suas decisões.
Além de nosso escritório físico em São Paulo e Guarulhos, também oferecemos atendimento remoto via videoconferência ou telefone, proporcionando agilidade e conforto para nossos clientes em qualquer parte do Brasil.
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